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dc.contributor.advisor1Santos, Francisco de Assis Souza dos-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1240820674289937pt_BR
dc.contributor.referee1Santos, Francisco de Assis Souza dos-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1240820674289937pt_BR
dc.contributor.referee2McGeoch, Graham Gerald-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7296719930305317pt_BR
dc.contributor.referee3Junior, Aluer Baptista Freire-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/9343266414106942pt_BR
dc.creatorCarneval, Marcelo-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2424487888902723pt_BR
dc.date.accessioned2025-09-22T16:16:24Z-
dc.date.available2024-02-20-
dc.date.available2025-09-22T16:16:24Z-
dc.date.issued2024-02-20-
dc.identifier.urihttp://bdtd.fuv.edu.br:8080/jspui/handle/prefix/621-
dc.description.abstractThe current panorama of the jury, when analyzed in light of the phenomenology of religion, provides a rich and complex approach, considering the way in which legal practices and perspectives intertwine with philosophical and cultural aspects related to religion. The phenomenology of religion, an approach that seeks to understand religious experiences and cultural manifestations related to faith, can offer conclusions about the role and dynamics of the jury today. In this scenario, the present study seeks to understand the current panorama of the Jury Court in light of the phenomenology of religion, in order to understand whether the presence of Christian symbols in this public space generates consequences. As specific objectives, we have: a) identify the general aspects of the phenomenology of religion; b) analyze the Jury Court procedure and its principles; c) address the presence of religious symbols in public space, especially in the jury. Given this, the present work seeks to answer the following research question: Does the presence of religious symbols and rites in the Jury Court violate the secularism of the Brazilian State? As a methodology, bibliographic research was adopted, which is conceptualized as a research method that involves the identification, selection and analysis of sources of information contained in books, academic articles, periodicals, theses, dissertations and other written materials. As main results, it was found that the phenomenology of religion can examine how participating in a jury and experiencing the legal system can be deeply meaningful experiences for individuals, resembling, in some aspects, rituals or ceremonies that have meaning symbolic and moral.pt_BR
dc.description.resumoO panorama atual do júri, quando analisado à luz da fenomenologia da religião, proporciona uma abordagem rica e complexa, considerando a maneira como as práticas e as perspectivas jurídicas se entrelaçam com aspectos filosóficos e culturais relacionados à religião. A fenomenologia da religião, uma abordagem que busca compreender as experiências religiosas e as manifestações culturais relacionadas à fé, pode oferecer conclusões sobre o papel e a dinâmica do júri nos dias de hoje. Nesse cenário, o presente estudo busca compreender o panorama atual do Tribunal do Júri à luz da fenomenologia da religião, de maneira a compreender se a presença dos símbolos cristãos nesse espaço público gera consequências. Como objetivos específicos, tem-se: a) identificar os aspectos gerais da fenomenologia da religião; b) analisar o rito do Tribunal do Júri e seus princípios; c) abordar a presença dos símbolos religiosas no espaço público, especialmente no júri. Diante disso, o presente trabalho busca responder ao seguinte questionamento de pesquisa: A presença dos símbolos e ritos religiosos no Tribunal do Júri viola a laicidade do Estado brasileiro? Como metodologia, adotou-se a pesquisa bibliográfica, na qual é conceituada como método de investigação que envolve a identificação, seleção e análise de fontes de informação contidas em livros, artigos acadêmicos, periódicos, teses, dissertações e outros materiais escritos. Como principais resultados, verificou-se que a fenomenologia da religião pode examinar como a participação em um júri e a vivência do sistema legal podem ser experiências profundamente significativas para os indivíduos, assemelhando-se, em alguns aspectos, a rituais ou cerimônias que têm significado simbólico e moral.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Mestrado Estagiário (estagiario.mestrado@fuv.edu.br) on 2025-09-22T16:16:24Z No. of bitstreams: 1 TCC - Marcelo Carneval.pdf: 12847353 bytes, checksum: 9e907ce1de494ad15d97b4ddb9f7dc66 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2025-09-22T16:16:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TCC - Marcelo Carneval.pdf: 12847353 bytes, checksum: 9e907ce1de494ad15d97b4ddb9f7dc66 (MD5) Previous issue date: 2024-02-20en
dc.languageporpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências da Religiõespt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências das Religiõespt_BR
dc.relation.referencesALMEIDA SANTOS, Luís Cláudio. O sagrado e o profano no Tribunal do Júri brasileiro. Prisma Jurídico, núm. 4, 2005, pp. 161-179. Acesso em 01 de nov. 2022. ARAUJO, Luiz Alberto. A questão da diversidade e a Constituição de 1988. In: FERRAZ, Carolina Valença; LEITE, Glauber Salomão (Coords.). Direito à Diversidade. São Paulo: Atlas S.A, 2015. AVELAR, Daniel; FAUCZ, Rodrigo. Tribunal do Júri: imparcialidade dos julgadores e desaforamento interestadual. Conjur. 03/2021. Acesso em 10 de out. 2022. AVELAR, Daniel; FAUCZ, Rodrigo. Plenário do Tribunal do Júri. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. AVENA, Noberto. Processo Penal. 14. ed. Rio de Janeiro: Método, 2022. BADARÓ, Gustavo Henrique. Direito Processual Penal. São Paulo: Elsevier-Campus Jurídico, 2007. BARBOSA, Mariana Palermo de Souza. A liberdade religiosa e os reflexos da utilização de símbolos religiosos em espaços públicos. Tese (Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Escola de Direito de Brasília, Brasília, 2017. BARBOSA, Rui. O júri sob todos os aspectos. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1950. BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. 2. ed. Brasília: UnB, 1986. BONAN, Angela Aparecida. Culturas e Religiões: O ensino de história por meio dos mitos. 2014. Disponível em: http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/cadernospde/pdebusca/producoes_pde/2014/2014_uem_hist_artigo_angela_aparecida_bonan.pdf. Acesso em: 06 set. 2022. BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de Processo Penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. BRASIL [Constituição de 1988]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República. [online]. BRASIL. Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília: Presidência da República. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em: 10 mar. 2023. BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Diversidade religiosa e direitos humanos: reconhecer as diferenças, superar a intolerância, promover a diversidade. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2011. BRETAS, Adriano Sérgio Nunes. Estigma de Pilatos: a desconstrução do mito do in dubio pro societate na pronúncia no rito do júri e sua repercussão jurisprudencial. Curitiba: Juruá, 2010. BRITO, Alexis Couto; FABRETTI, Humberto Barrionuevo; LIMA, Marco Antônio Ferreira. Processo Penal Brasileiro. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2019. BUSATO, Paulo Cesar. Direito Penal: Parte Geral. 2ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 2015. CALHAU, Giovana Prado; CARVALHO, Jô de. A exposição de crucifixo nos tribunais brasileiros: reflexos na laicidade estatal. 2015. Disponível em: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/viewFile/74/pdf. Acesso em: 14 dez. 2022. CAMPOS, Walfredo Cunha. Tribunal do Júri: Teoria e prática. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2018. CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2022. COUTINHO, José Pereira. Religião e outros conceitos. Revista Sociologia, v. 24, p. 171–193, 2012. CROATTO, José Severino. As linguagens da experiência religiosa: Uma introdução à fenomenologia da religião. São Paulo: Paulinas, 2001. DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002. DEZEM, Guilherme Madeira. Curso de Processo Penal. São Paulo. Revista dos Tribunais, 2015. DE LIMA, Renato Brasileiro. Manual de Processo Penal: volume único. 3ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2015. DE MORAES, Alexandre. Curso de Direito Constitucional. Editora Atlas. São Paulo. 13ª ed., 2003. DIONIZIO, Mayara; MAIA, Alexsandro Alves da; SOUZA, Alisson de; FRANÇA, Bianca Luiza Freire de Castro; SANTOS, Valter Borges dos; AFFONSO, Luciane Mariana Zimerman; FERREIRA, Gabriel Bonesi; LACERDA, Tiago Eurico. História das religiões. Porto Alegre: SAGAH, 2020. DURKHEIM, Émile. As Formas Elementares da Vida Religiosa. São Paulo: Paulus, 2008. ELIADE, Mircea. O sagrado e o profano: a essência das religiões. São Paulo: Martins Fontes, 1992. ELIADE, Mircea. Origens: história e sentido na religião. São Paulo: Perspectivas do Homem, 1989. ELIADE, Mircea. Tratado de História das Religiões. São Paulo. 5ª ed. 2ª tiragem: Martins Fontes, 2018. ELIADE, Mircea. O Mito do Eterno Retorno. São Paulo: Perspectivas do Homem, 1969. FERREIRA, Gabriel Bonesi; SANTOS, Valter Borges dos; DIONIZIO, Mayara JOive; RAUTMANN, Robert; SANCHES, Sidney de Moraes; CANFIELD, Raísa Lammel; GRECO JÚNIOR, Raul. Epistemologia do fenômeno religioso. Porto Alegre: SAGAH, 2021. FILÓ, Maurício da Cunha Savino; HIJAZ, Tailine Fátima. O princípio da laicidade do Estado e a manutenção de símbolos religiosos em espaços públicos: análise da decisão do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. In: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (Org.). Ministério Público em Defesa do Estado Laico. Brasília: CNMP, v. 1, p. 163-177, 2014. GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 2008. GIUMBELLI, Emerson. Crucifixos invisíveis: polêmicas recentes no Brasil sobre símbolos religiosos em recintos estatais. Anuário Antropológico, v. 36, n. 1, p. 77-105, 2011. GOMES, Christiane Teixeira; LINS FILHO, Flávio Barbosa. Estado Laico – da origem do laicismo à atualidade brasileira. V Colóquio de História – Perspectivas históricas, p. 1219-1228, 2011. HOCK, Klaus. Introdução à ciência da religião. São Paulo: Loyola, 2010. HOLANDA, J. R. O Estado laico e a Igreja Católica no Brasil: da Primeira República à Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira. 2001. JORNAL GRANDE BAHIA. Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante Compromisso Constitucional perante o Congresso Nacional. 2015. Disponível em: https://jornalgrandebahia.com.br/2015/01/discurso-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-durante-compromisso-constitucional-perante-o-congresso-nacional/. Acesso em: 12 dez. 2022. LIMA, Renato Brasileiro. Manual de Processo Penal: volume único. 3ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2015. LIMA, Juliana Ferreira de. Símbolos religiosos em espaços públicos: a controvérsia em torno da laicidade do Estado. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 36, n. 3, p. 635-646, 2019. LOPES JÚNIOR, Aury. Fundamentos do Processo Penal - Introdução Crítica. 9. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023. LOPES JÚNIOR. Aury Lopes. Prisões cautelares. 8ª Ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023. LOPES JÚNIOR. Aury Lopes. Direito Processual Penal. 16ª Ed. São Paulo: SaraivaJur, 2019. MARCÃO, Renato. Curso de Processo Penal. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. MARIANO, Ricardo. Laicidade à brasileira: Católicos, pentecostais e laicos em disputa na esfera pública. Revista Civitas, Porto Alegre, v. 11, n. 2, p. 238-258, 2011. MIRAGEM, Bruno. Direito à diferença e autonomia: proteção da diversidade no direito privado em relação ao exercício individual das liberdades sexual e religiosa. In: FERRAZ, Carolina Valença; LEITE, Glauber Salomão (Coords.). Direito à Diversidade. São Paulo: Atlas S.A, 2015. MONTEIRO, Paloma Abreu. O corpo nos rituais jurídicos: cultura, vestimenta e tatuagem nos Tribunais do Júri e Varas Criminais do Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense - PPGDC/UFF, Niterói, 2015. MORAES, Alexandre de. Curso de Direito Constitucional. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2003. NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022. NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. NUCCI, Guilherme de Souza. Tribunal do Júri. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 11. ed. São Paulo, 2012. NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022. NOVAES, C. A liberdade religiosa no Brasil: da colônia à República. São Paulo: Editora Malheiros Editores. 2002. NOVELINO, Marcelo. Curso de Direito Constitucional. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. PACELLI, Eugênio. Curso de Processo Penal. São Paulo: Atlas, 2017. PEREIRA JÚNIOR, Mauro. O crucifixo no tribunal do júri: sobre Estado e religião no Brasil. Revista Habitus: revista eletrônica dos alunos de graduação em Ciências Sociais - IFCS/UFRJ, Rio de Janeiro, v. 7, n. 1, p. 5-20, jul. 2009. PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 11. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. SALLUM, Yádia Machado; OLIVATTO, Carolina Ludwig; SILVA NETO, Antônio Ribeiro da. Tribunal do Júri: um estudo comparado entre os países da Civil Law com ênfase na análise de propostas para a reforma do júri brasileiro. Revista Jurídica, Rio Claro, v. 16, n. 1, p. 105-128, 2018. SANTOS, B. de S. A laicidade e o Estado brasileiro. São Paulo: Editora Cortez. 2007. SANTOS, Luís Cláudio Almeida. O sagrado e o profano no Tribunal do Júri brasileiro. Prisma Jurídico, n. 4, p. 161-179, 2005. SANTOS, Michel Ferrari Borges dos. A configuração constitucional do Direito Fundamental à liberdade religiosa e do princípio da laicidade: uma análise pautada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Joaçaba: Unoesc, 2020. SANTOS, Valter Borges do. O fenômeno religioso e o surgimento da vida religiosa. In: MÖBS, Adriane da Silva Machado; SOUZA, Alisson de; D’AMBROS, Bruno Uhlick; DIONIZIO, Mayara Joice; SANTOS, Valter Borges; AFFONSO, Luciane Marina Zimerman; CANFIELD, Ráisa LAmmel. Antropologia da Religião. Porto Alegre: SAGAH, 2020. SARMENTO, Daniel. O crucifixo nos Tribunais e a laicidade do Estado. Rio de Janeiro: Revista de direito do Estado, 2006. SCARANO, Renan Costa Valle; DORETO, Daniella Tech; ZUFFO, Sílvia; SCHEIFLER, Anderson Barbosa; OLIVEIRA, Carolina Bessa Ferreira de; AFFONSO, Ligia Maria Fonseca; SCHOLZE, Martha Luciana. Direitos humanos e diversidade. Porto Alegre; SAGAH, 2018. SILVA, Cácio. Fenomenologia da religião: compreendendo as ideias religiosas a partir das suas manifestações. São Paulo: Vida Nova, 2014. SILVA, Clemildo Anacleto. Símbolos religiosos em espaços públicos: para pensar os conceitos de laicidade e secularização. Numen: revista de estudos e pesquisa da religião, Juiz de Fora, v. 19 n. 2, p. 154-173, 2016. SILVA, Kalina Vanderlei; SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de Conceitos Históricos. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2009. SILVA, Yask Gondim. da. Fenômeno religioso: uma busca pela verdade. Fragmentos de Cultura, v. 22, n. 4, p. 345–353, 2012.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectFenomenologia da Religiãopt_BR
dc.subjectRituais. Símbolospt_BR
dc.subjectTribunal do Júript_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIApt_BR
dc.titleTRIBUNAL DO JÚRI: SAGRADO OU PROFANO? O PANORAMA ATUAL DO JÚRI À LUZ DA FENOMENOLOGIA DA RELIGIÃOpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
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