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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O PLURALISMO RELIGIOSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Autor(es): Soares, Samuel Santana
Primeiro Orientador: McGeoch, Graham Gerald
Primeiro membro da banca: McGeoch, Graham Gerald
Resumo: Muitas pessoas adotam a religião como necessária ao conforto espiritual, enquanto outros preferem não aderir, ambos sob a égide da Constituição Federal de 1988, que assegura aos brasileiros a liberdade de adotar a conduta que melhor lhe aprouver, tendo em vista que o Estado é laico e de direitos. Na perspectiva desta liberdade religiosa, muitas religiões tornaram-se conhecidas e outras tantas ainda poderão surgir. Esse fenômeno é um reflexo do pluralismo religioso alimentado sob a forma de direito humano e constitucional. Nesse contexto, insere-se a questão: em que medida o pluralismo religioso é incentivado, no Estado democrático de direito, como uma função social? Para responder à questão analisamos a relação entre pluralismo religioso no estado democrático de direito e a pluralidade religiosa através de uma revisão de literatura bibliográfica. Por fim, concluímos que o pluralismo religioso é incentivado pelo Estado na medida que este outorga leis que apoiam a liberdade religiosa e medidas legais para proteger esse direito. Quanto à função social da religião na construção social, entre outras, é estar na busca da harmonia, da paz e da dignidade humana.
Resumo Alternativo: Não aplicável
Palavras-chave: Pluralismo Religioso
Estado Laico
Democracia
Função Social da Religião
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Faculdade, Instituto ou Departamento: Departamento 2
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdtd.fuv.edu.br:8080/jspui/handle/prefix/568
Data do documento: 4-Jul-2022
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